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Banco de Sentenças e Decisões
Palavra Chave:
Acórdão em Mandado de Segurança, direito de greve e pagamento de salários, concessão da segurança
Dt. Inc:
7/8/2006
Sentença - Anatocismo com aplicação do art. 285-A
Dt. Inc:
20/6/2006
Sentença Investigação de Paternidade Recusa a se submeter exame DNA
Dt. Inc:
13/6/2006
Decisão Ação Civil Pública Tutela Antecipada Bingos
Dt. Inc:
7/6/2006
Decisão Liminar Ação Civil Pública Aumento Passagem Ônibus
Dt. Inc:
7/6/2006
Decisão Declinação de Competência Universidade Particular Justiça Federal
Dt. Inc:
7/6/2006
Sentença - Indenizatória por queda em loja
Dt. Inc:
6/6/2006
Sentença - Indenizatória por queda em coletivo
Dt. Inc:
6/6/2006
Sentença - Cobrança com Desconsideração da Personalidade Jurídica - Trepasse
Dt. Inc:
6/6/2006
Sentença - Indenizatória por agressão do cônjuge
Dt. Inc:
6/6/2006
Atropelamento por Pessoa Física
Dt. Inc:
6/6/2006
Sentença Representação Infância e Juventude Extinção Morte Menor
Dt. Inc:
5/6/2006
Sentença - Representação Infância e Juventude Cumprimento da Medida Extinção
Dt. Inc:
5/6/2006
Sentença Ação Alimentos proposta pelo MP ECA
Dt. Inc:
5/6/2006
Sentença Representação Ato Infracional Furto Prestação de Serviços à Comunidade
Dt. Inc:
5/6/2006
Ato Infracional Liberdade Assistida
Dt. Inc:
5/6/2006
Extinção Maioridade Representação Infração Estatuto Criança e Adolescente
Dt. Inc:
5/6/2006
DECISÃO - PRESCRIÇÃO PELA PENA IDEAL - CABIMENTO - RECONHECIMENTO
Dt. Inc:
31/5/2006
Sentença ato infracional - crime continuado - reunião de processos - continência - StPO.doc
Dt. Inc:
26/5/2006
Sentença Adoção Requerentes não casados residindo em diversos domicílios
Dt. Inc:
26/5/2006
DECISÃO - MODELO - AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE - IMPRONÚNCIA
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - MODELO - CORRUPÇÃO DE MENORES - ABSOLVIÇÃO
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - MODELO - JÚRI - LEGÍTIMA DEFESA - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
Dt. Inc:
25/5/2006
DECISÃO - MODELO - JÚRI - DESCLASSIFICAÇÃO BASE
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - MODELO - USO DE CNH FALSA - CONDENAÇÃO
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - DENÚNCIA INEPTA - EXTINÇÃO DO PROCESSO
Dt. Inc:
25/5/2006
DECISÃO - MODELO - INSUFICIÊNCIA DO INQUÉRITO - IMPRONÚNCIA
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - MODELO - RECEPTAÇÃO - ABSOLVIÇÃO
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - MODELO - DELITO DE TRÂNSITO - LESÃO CORPORAL - EMBRIAGUEZ - OMISSÃO DE SOCORRO - CONDENAÇÃO
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - MODELO - BAGATELA - CRIME IMPOSSÍVEL - ABSOLVIÇÃO
Dt. Inc:
25/5/2006
DECISÃO - MODELO - IMPRONÚNCIA
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - MODELO - LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA - ABSOLVIÇÃO
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - MODELO - JÚRI - INIMPUTABILIDADE - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
Dt. Inc:
25/5/2006
SENTENÇA - MODELO - ARMA COM MUNIÇÃO DE FESTIM - ABSOLVIÇÃO
Dt. Inc:
24/5/2006
SENTENÇA - MODELO - ABSOLVIÇÃO BASE
Dt. Inc:
24/5/2006
DECISÃO - MODELO - PRONÚNCIA BASE
Dt. Inc:
24/5/2006
ALIMENTOS - SIMULAÇÃO - AUTOR - SÓCIO OCULTO (anterior ao novo CC)
Dt. Inc:
11/5/2006
DECISÃO - CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - INCONSTITUCIONALIDADE - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - CABIMENTO
Dt. Inc:
10/5/2006
SENTENÇA - DIREITO AUTORAL - CESSÃO - CO-AUTORIA DA OBRA
Dt. Inc:
10/5/2006
DECISÃO - CRIME HEDIONDO - LIBERDADE PROVISÓRIA - DEFERIMENTO
Dt. Inc:
10/5/2006
SENTENÇA - DEPÓSITO - SEM PRISÃO
Dt. Inc:
25/4/2006
SENTENÇA - VÍCIO - CONTRATO DE SEGURO
Dt. Inc:
25/4/2006
SENTENÇA - MODELO - JEC - DEFEITO - LIGHT
Dt. Inc:
25/4/2006
Editores
André Tredinnick Wanderley Rego
