O Grupo Reconstrução remeteu ao CNJ proposta de regulamentação de critérios objetivos de merecimento com o intuito de colaborar com a Comissão que prepara Resolução sobre a matéria.

O Grupo Reconstrução vem, na reta final do processo eleitoral da AMAERJ, ratificar seu apoio incondicional ao colega Rogério de Oliveira.

O Grupo Reconstrução publicou manifesto de apoio à candidatura do colega Rogério de Oliveira nas eleições AMAERJ 2009. Leia a íntegra clicando aqui.

Grupo Reconstrução publica nota à magistratura fluminense analisando a chamada "Meta 2" do Conselho Nacional de Justiça.

Com diversas propostas formuladas pelo Grupo Reconstrução, foi aprovada pela ALERJ a Lei dos Fatos Funcionais da magistratura fluminense.

Grupo Reconstrução apresenta pedido de reconsideração de decisão que indeferiu a unificação de entrâncias para fins remuneratórios.

O Grupo Reconstrução, em apoio a dois colegas associados, obteve nova vitória junto ao CNJ, definindo as condições de remoção/promoção para juízes regionais e não vitaliciados. Clique aqui para ler mais.

Grupo Reconstrução parabeniza nova Diretoria eleita da AJD.

Como fruto de outra vitória da AJD, do Grupo Reconstrução, e da AMB junto ao CNJ, o TJRJ é forçado a tornar mais transparente o processo de remoção e promoção de juízes.

AJD, com o apoio da AMB e do Grupo Reconstrução, obtêm vitória junto ao Conselho Nacional de Justiça visando a regulamentação da convocação de juízes em substituição a desembargadores.

Grupo Reconstrução publica nota acerca do processo eleitoral AMAERJ 2009.

Grupo Reconstrução recebe o presidente da AMB para discutir temas de interesse da magistratura fluminense.

Por dever de plena transparência, o Grupo Reconstrução vem expor os tópicos analisados em recente reunião com a Presidência do TJRJ. Leia clicando aqui.

Dois pleitos de natureza remuneratórios foram formulados pelo Grupo Reconstrução em prol da magistratura fluminense à Presidência do TJRJ. Saiba mais, clicando aqui.

Atento às prerrogativas da magistratura, o Grupo Reconstrução deduziu pleito perante a Presidência do TJRJ, que reconheceu a aplicabilidade do artigo 374 do Código Eleitoral.

No propósito de encontrar linhas de convergência em temas de prerrogativas e remuneratórios, o Grupo Reconstrução se reuniu no início de março de 2009 com a nova administração do TJRJ. Saiba mais detalhes clicando aqui.

Atendendo a determinação do CNJ, obtida em demanda proposta pela AJD, com o apoio do Grupo Reconstrução e da AMB, TJRJ torna públicos os critérios que serão utilizados para aferição de merecimento, e deixa de utilizar o "índice de confirmação de sentenças".

O Grupo Reconstrução propôs Pedido de Providências perante o Conselho Nacional de Justiça requerendo a alteração da Resolução que regulamenta o teto remuneratório da magistratura. Leia mais clicando aqui.

O Grupo Reconstrução deseja a todos os internautas e, em especial, aos magistrados do Estado do Rio de Janeiro, um Feliz Natal, bem como um ano de 2009 pleno de paz, saúde e felicidade!

No dia 19 de dezembro de 2008, o Grupo Reconstrução presenteou os colegas do último concurso de ingresso na carreira da magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Iniciativa do Grupo Reconstrução, encampada pela Associação Juízes para a Democracia, e que contou com o apoio da Associação de Magistrados Brasileiros, contra Resolução do TJRJ, termina vitoriosa em Procedimento de Controle Administrativo perante o Conselho nacional de Justiça.

Considerando as eleições para órgãos diretivos do TJRJ em 2008, e levando em conta que os juízes de 1o grau de jurisição são alijados do colégio eleitoral, o Grupo Reconstrução realizou consulta paralela, cujos resultados ora são divulgados.

Objetivando congregar todos os magistrados, ativos ou aposentados, do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Reconstrução criou a lista de discussões virtual MAGISTRATURA DO RIO. Clique aqui e saiba mais!

O site "Consultor Jurídico" publicou extensa matéria sobre o embate entre o TJRJ e o CNJ, que culminou na extração de peças para envio à Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar possível litigância de má-fé da Presidência do TJRJ. Leia a matéria clicando aqui.

Em Assembléia Geral realizada no dia 15/11/2008, para a qual foram convidados todos os seus associados, o Grupo Reconstrução elegeu sua Coordenação para o biênio 2008/2010.

Min. Menezes Direito concede liminar ao TJRJ para suspender liminar e PCA que tramitavam perante o CNJ, um dia antes daquele designado pelo Conselho para julgar o mérito do Procedimento. Grupo Reconstrução lamenta manobra utilizada pelo TJRJ, e ratifica apoio ao colega Jorge Jansen.

Em newsletter direcionada a todos os magistrados do Estado do Rio de Janeiro, o Grupo Reconstrução manifestou-se acerca de evento patrocinado por empresas privadas, que reunirá magistrados em Angra dos Reis, com o apoio da AMAERJ. Leia a íntegra da manifestção clicando aqui.

O Grupo Reconstrução reunirá em Assembléia seus associados no dia 15/11/2008, das 9 às 12:30hs na sala de concenções do Hotel Rio 180 Graus, abrangendo a pauta prestação de contas, aprovação de estatutos, eleições (de membros da Coordenação, Núcleos, Conselho Consultivo e Tesoureiro), e outros temas. Saiba mais clicando aqui.

A magistrada Rosana Navega está à frente de projeto, em Nova Iguaçu, que visa a qualificação profissional de partes em processos de violência doméstica. Paralelamente, o juiz de direito Marcos Peixoto executa outro projeto visando a ressocialização e reintegração social dos egressos residentes na mesma Comarca.

O Grupo Reconstrução elaborou petição dirigida à Presidência pugnando pelo cumprimento do que dispõe o artigo 374 do Código Eleitoral, facultando aos colegas interessados que, até o dia 30/10/2008, firmem a petição em apoio ao pleito. Saiba mais clicando aqui.

Tribunal de Justiça do Rio reconhece a procedência do pedido formulado em Procedimento de Controle Administrativo proposto pela Associação Juízes para a Democracia, que contou com o apoio do Grupo Reconstrução. Leia mais clicando aqui.

Outro colega prejudicado com interpretação equivocada feita pelo Órgão Especial no tema interstício, e diante da inércia da AMAERJ, é levado a procurar, em nome próprio (mas com o apoio do Grupo Reconstrução), o Conselho Nacional de Justiça, onde obtém liminar histórica em favor de todos os magistrados fluminenses. Clique aqui e saiba mais!

O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, acolhendo o voto do Conselheiro José Adonis Callou, julgou totalmente procedente o PCA proposto com o objetivo de obrigar o TRE/RJ a implementar o rodízio eleitoral. Clique aqui e leia mais.

Após o movimento iniciado pelo Grupo Reconstrução, a CONAMP propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF, impugnando o Provimento 6 da CGJ/RJ, que trata do controle de interceptações telefônicas. Tomou o n. ADI 4135, e tem como relator o Min. Eros Grau. Leia a inicial clicando aqui.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro indeferiu pedido do Grupo Reconstrução no sentido da regularização do pagamento do adicional de acumulação. Leia a respeito clicando aqui.

Baseado em falsas premissas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adotou, em sessão realizada aos 25 de agosto de 2008, por maioria, decisões preocupantes em matéria de movimentação de magistrados.

O Grupo Reconstrução e a Associação Juízes para a Democracia propuseram quatro novos Procedimentos perante o Conselho Nacional de Justiça, em face do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Na data de 29 de julho de 2008, o Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o Procedimento de Controle Administrativo 1116-7, proposto por catorze juízes e desembargadores do TJRJ, que contou com o apoio da AMB e do Grupo Reconstrução. Saiba mais clicando aqui.

Após diversos colegas serem levados, com o apoio do Grupo Reconstrução, em razão de absoluta inércia da AMAERJ, a propor PCA perante o CNJ, e este conferir liminar referendada pelo Plenário à unanimidade determinando a realização do rodízio eleitoral, o TRE o implementa.

Alertado por inúmeros colegas que informaram acerca de dificuldades que vinham encontrando junto ao TRE/RJ para obterem as listas de antiguidade de cada comarca, a serem utilizadas pelo TRE no rodízio eleitoral, o Grupo Reconstrução requereu e, só então, a AMAERJ designou comissão para acompanhamento da questão.

O Conselho Nacional de Justiça rejeitou no dia 1o de julho do corrente pedido de reconsideração de liminar formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mantendo a determinação no sentido de que todas as Zonas Eleitorais vagas sejam votadas, conferindo-se efetiva posse aos escolhidos até o dia 05 de julho. Lei a decisão clicando aqui.

Em liminar ratificada por unanimidade pelo Plenário do CNJ, foi determinado que o TRE/RJ implemente o rodízio eleitoral até o dia 05 de julho.

No dia 19 de junho de 2008 dez magistrados do TJRJ propuseram PCA perante o CNJ exigindo o cumprimento da Resolução TSE 21009.

Após a iniciativa pioneira do Grupo Reconstrução, agora também o MPRJ - através de ação conjunta da AMPERJ e da Procuradoria Geral de Justiça - propôs Representação pela inconstitucionalidade do Provimento 6 da CGJ/RJ, que estabele controle administrativo de interceptações telefônicas.

Em decisão de vanguarda, o juiz de direito Rubens Casara declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do Provimento 6 da Corregedoria de Justiça que determina o cadastramento de telefones interceptados em banco de dados criado para tal fim. Tratando-se de decisão proferida em segredo de justiça, o magistrado publicou artigo esclarecendo seus posicionamentos. Clique aqui e leia.

Em artigo publicado no jornal O Globo, três magistrados federais externam preocupação quanto à tendência de controle administrativo de decisões concessivas de interceptações telefônicas. Leia o artigo clicando aqui.

Grupo Reconstrução protocoliza perante a Procuradoria da República representação por inconstitucionalidade do Provimento 6/2008 da Corregedoria, que trata dos sistema de controle de medidas sigilosas. Leia mais clicando aqui.

Órgão Especial do TJRJ reconhece parcialmente a procedência de pedido formulado em PCA, e anula votações anteriores em que analisava pedidos de remoções de magistrados. Novas votações serão efetivadas dia 05/06/2008.

No dia 30 de maio de 2008, o Des. Geraldo Prado publicou artigo em O Globo, sobre escutas telefônicas. Leia-o, clicando aqui.

Nota sobre a reunião de 26/05/2008 com os juízes criminais e, em seguida, com a Corregedoria Geral de Justiça, acerca do sistema de controle informatizado de medidas de interceptação telefônica.

O Grupo Reconstrução emitiu nota a respeito do sistema de controle de medidas sigilosas implantado pela CGJ/RJ, e convida a todos os magistrados para reunião dia 26/05/2008, às 10hs. na sala de sessões da 5a Câmara Criminal, 12o andar do Fórum Central, visando debater o tema.

Diante da inércia da AMAERJ, magistrados do Rio de Janeiro vêm-se obrigados a propor ações em nome próprio visando a obtenção da correção das parcelas do abono pagas em 2002.

Des. Roberto Felinto choca magistrados e cinde Diretoria da Associação ao se declarar contrário ao rodízio eleitoral, e abandonar injustificadamente reunião com juízes.

TRE, com apoio da AMAERJ, cria novo impasse no rodízio eleitoral. Grupo Reconstrução conclama os colegas a comparecerem à AGE da AMAERJ marcada para 18/04, 11hs.

Grupo Reconstrução, seguindo seu propósito de plena democratização do judiciário, aponta à AMAERJ solução para o impasse, criado pelo TJRJ, relacionado à comunicação entre magistrados.

Por 7 votos contra 4, o CNJ decidiu aos 11/03/2008 - embora reconhecendo a existência de inúmeras irregularidades no certame - não anular o último concurso para juízes do Tribunal de Justiça do Rio.

Apreciando o Procedimento de Controle Administrativo 12945, proposto por três membros do Grupo Reconstrução (e uma quarta colega juíza de direito), o CNJ reconheceu a existência de irregularidade cometida pelo TJRJ na oferta da 40a Vara Criminal à promoção.

Em liminar ratificada pelo Plenário, o Conselho Nacional de Justiça suspende convênio celebrado entre o TJRJ e o Banco Bradesco.

Por decorrência da total inoperância da AMAERJ, quatro magistrados (dentre os quais três integrantes do Grupo Reconstrução) recorrem ao Conselho Nacional de Justiça e, por intermédio do PCA 12945, obtém histórica liminar.

Diante da absoluta inércia da AMAERJ face à total desatenção conferida pelo TJRJ aos ditames contidos nas Resoluções 6 e 32 do CNJ, colegas magistrados formulam requerimentos, em nome próprio, à Presidência do TJ, defendendo os termos daquelas Resoluções.

Objetivando alcançar progresso no sentido da plena democratização interna do Judiciário no Rio de Janeiro, e respeito ao princípio da vitaliciedade, MARCELO ANÁTOCLES formula requerimento à Presidência do Tribunal de Justiça em prol da liberação da Intranet e da manutenção dos emails funcionais pelos aposentados.

Candidatura Marcelo Anátocles e Grupo Reconstrução colaboram com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e apresentam à Presidência a correta minuta de Resolução sobre critérios objetivos de merecimento.

Na data de 10 de setembro de 2007, a AMAERJ, acolhendo parcialmente pleito formulado pelo Grupo Reconstrução, encaminhou requerimento à Presidência do TJRJ pertinente às Resoluções 6 e 32 do CNJ, e ao artigo 81 da LOMAN no que concerne à 40a Vara Criminal da Capital, oferecida indevidamente à promoção por merecimento.

Diante da ausência de qualquer iniciativa por parte da AMAERJ quanto ao requerimento formulado no dia 06/08/07, hoje, dia 15/08/07, foi enviado requerimento para a AMB.

Em Reunião Aberta da Diretoria da AMAERJ realizada no dia 06/08/2007, o Grupo Reconstrução apresentou petição requerendo providências da AMAERJ no sentido da observância às Resoluções 06 e 32 do CNJ, que tratam das promoções e remoções de magistrados.

O Conselho Nacional de Justiça conferiu liminar a Representação idealizada pelo Grupo Reconstrução acerca do tema da dispensa de interstício para remoções.

A 17a Câmara Cível do TJRJ confirmou decisão de primeiro grau que deu ganho de causa aos magistrados em ação movida em face do Estado pleiteando a correção monetária do 13o de 2002, pago com atraso.

Grupo Reconstrução apresenta requerimentos atinentes à Resolução 13/2007 do Órgão Especial, que trata da autorização para residência fora da Comarca.

Mais uma vez o TRE/RJ recusou-se a implementar tempestiva e espontaneamente o rodízio eleitoral.
Mais uma vez, graças à ação de alguns colegas, o rodízio foi realizado - mesmo que com alguns lamentáveis incidentes.
Leia aqui a cronologia completa